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Capitanias Hereditárias

Após o Tratado de Tordesilhas, no qual ficara delimitada a porção de terras pertencentes a Portugal, restava o desafio de ocupar efetivamente as terras do Brasil. Era necessário fazê-la com urgência, uma vez que o comércio com o oriente estava entrando em decadência e os franceses rondavam a costa brasileira, ameaçando tomar as terras definidas como portuguesas. A saída encontrada pela coroa portuguesa foi o sistema de capitanias hereditárias.

As capitanias hereditárias foram de fato o primeiro sistema administrativo do Brasil. Esse sistema já era empregado por Portugal nos Açores e na Ilha da Madeira e chegou ao Brasil como uma solução para a coroa portuguesa que precisava garantir a ocupação da terra, mas não provinha de muitos recursos. 

No sistema de capitanias hereditárias foram divididos quinze lotes de terras que foram doados a doze donatários, entre 1534 e 1536. Os donatários eram funcionários militares ou civis e fidalgos que haviam feito fortuna com o comércio com o oriente e a doação das capitanias eram vistas como uma espécie de recompensa.

Fonte: http://www.ibge.gov.br/7a12//paginas/images/4_101932.gif

Mesmo que hereditárias (passavam de pai para filho), as capitanias não eram propriedade privada de seu donatário. Ao contrário: elas pertenciam à coroa portuguesa e, hereditário era o poder administrativo do donatário. Essa relação de poder estava discriminada na carta de doação, que também determinava que as capitanias eram indivisíveis e intransferíveis, a não ser em caso de traição à coroa. 

Os direitos e os deveres do donatário estavam estabelecidos em um segundo documento chamado foral. Entre os direitos do donatário figurava o de conceder sesmarias (lotes de terras) para colonos católicos, fundar vilas e povoados, criar instrumentos administrativos e jurídicos para garantir o seu bom funcionamento e receber impostos. O principal dever era promover a prosperidade econômica da capitania.

Apesar de a princípio parecer um investimento de ganho fácil, o sistema de capitanias hereditárias não conheceu no Brasil o mesmo êxito que em outras colônias portuguesas. Os principais motivos que levaram ao fracasso do sistema de capitanias hereditárias são: grande quantidade de terras improdutivas em algumas capitanias, sucessivos ataques de grupos indígenas, falta de interesse de alguns proprietários que nunca chegaram a conhecer suas terras, mas, sobretudo a falta de capital necessária para o investimento. 

Apenas duas capitanias, mesmo com todas as dificuldades acima pontuadas, conseguiram prosperar economicamente. São elas as capitanias de Pernambuco e São Vicente. O seu sucesso reside no fato dos donatários de ambas terem apostado no cultivo da cana-de-açúcar, através de financiamento próprio ou estrangeiro, especialmente o holandês. 

O cultivo da cana de açúcar se desenvolveu com mais êxito na capitania de Pernambuco devido ao solo do tipo massapé, propício ao seu cultivo. Devido às melhores condições encontradas no nordeste, a cana entrou em decadência na capitania de São Vicente ainda no século XVI. Não tardou para que a capitania deixasse de lado o cultivo de cana e passasse a sobreviver da caça de índios e de expedições para o interior do território em busca de pedras preciosas.

Com o fracasso do sistema das capitanias hereditárias, um sistema administrativo descentralizado, restou à Coroa partir para a estratégia oposta: um sistema centralizado, capaz de fazer frente às invasões da costa e promover o desenvolvimento mercantil. Esse novo sistema foi o governo geral.

Um comentário:

Anônimo disse...

&sse sit e muito importante para minha prova muito obrigado pela resposta google!!!shoooo

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